Sábado
15 de Agosto de 2020 - 

Controle de Processos

Usuário
Senha

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

Newsletter

Nome:
Email:

Previsão do tempo

Hoje - São Paulo, SP

Máx
30ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado

Domingo - São Paulo, SP

Máx
22ºC
Min
16ºC
Nublado com Pancadas

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 5,38 5,39
EURO 6,37 6,37
IENE 0,05 0,05
LIBRA ES ... 7,06 7,06

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . . . . .
Dow Jone ... % . . . . . . .

10/07/2020 - 18h06TJ nega habeas corpus de homem que agrediu companheiraMulher e filha dela também sofreram ameaças com arma de fogo

O desembargador relator Sálvio Chaves manteve a prisão preventiva do agressor para resguardar a integridade física da vítima A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de habeas corpus a um homem que agrediu e ameaçou, com arma de fogo, sua companheira e a filha dela.   A vítima relatou que vivia com o agressor há seis meses e que constantemente sofria agressões e ameaças.  De acordo com os depoimentos da vítima, em abril deste ano, a mulher estava almoçando com sua filha, quando a menina percebeu um hematoma no corpo da mãe e questionou o motivo da lesão. Apesar de, muitas vezes, ter tentado esconder, a mulher acabou revelando à filha que vinha sofrendo agressões.  Quando o homem chegou em casa, a filha falou que não iria admitir que ele continuasse agredindo sua mãe. Esse fato o deixou bastante nervoso.   Quando a menina saiu, o agressor pegou uma arma de fogo e ameaçou ir atrás dela. Desesperada, a mãe ligou para a garota, que, imediatamente, acionou a Polícia Militar. Ao chegarem ao local, os policiais realizaram a prisão preventiva, mesmo após o homem ter tentado se esconder, apagando as luzes da casa.   No pedido de habeas corpus, o agressor alegou falta de fundamentação para a prisão preventiva e solicitou outras medidas cautelares em seu lugar.   Chances de reincidência Para o desembargador relator Sálvio Chaves, as chances de reincidência, caso o homem fosse solto, eram grandes.  “A decisão impugnada está avalizada por um farto conjunto de elementos colhidos na investigação policial, aptos a conduzir à tranquila convicção de que solto, poderá o paciente envidar novas práticas delitivas e, sem sombra de dúvidas, intimidar a escorreita instrução criminal. Certo é que os pressupostos autorizadores da prisão preventiva foram devidamente ponderados e aliados às circunstâncias do caso”, ressaltou o magistrado.  Assim, o desembargador considerou que a prisão preventiva do agressor deve ser mantida para garantir a ordem pública e resguardar a integridade física da vítima.   Os desembargadores Paulo Calmon Nogueira da Gama e Marcílio Eustáquio Gomes votaram de acordo com o relator.  Confira a Movimentação e veja o espelho do acórdão do processo 1.0000.20.050211-0/000.  
10/07/2020 (00:00)
Visitas no site:  2038475
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia